O DEBATE QUALIDADE/QUANTIDADE NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Por: Rita Cácia Fernandes
e Francinete Brasil

O debate qualidade/quantidade na educação é uma discussão bem antiga envolvendo jogos de interesses, nesta moeda de um lado estão os ideais liberais e do outro os integralistas.
Os liberais idealizaram uma educação qualitativa visando a melhoria pedagógica e condições didáticas da escola. O que se harmoniza com uma discussão travada por vários pesquisadores, inclusive Imbernón (2007):

“As novas experiências para uma escola diferente devem buscar alternativas na linha de um ensino mais participativo, em que o fiel protagonista do monopólio do saber – o professor – compartilhe seu conhecimento com outras instâncias socializadoras situadas fora da escola.”

Por outro lado, os integralistas defendiam o ensino profissionalizante no segundo grau, dispensando assim o ensino superior. Até então (1937 a 1945), o ditador Vargas jogava com os dois lados da moeda, ensino profissionalizante para classes populares e ensino superior para elite.
Entretanto o cenário político e econômico foram redefinindo este embate entre qualidade e quantidade. Depois do golpe de 64 com intelectuais universitários na linha de frente, reforçou-se o ensino profissionalizante na escola média desestimulando o ensino superior, mal visto pelos políticos.
A industrialização brasileira foi também uma das responsáveis pelos ideais quantitativos na educação – mais mão de obra barata no mercado de trabalho.
Diante dessas realidades sócio-políticas no Brasil, é que o ensino passa por reformas nas décadas de 60 e 70, o governo brasileiro fez inúmeros acordos com o governo norte-americano, dentre eles MEC-USAID, visando a abertura dos caminhos para o capital multinacional.
Shiroma, Morais e Evangelista (2002), dialogam bem sobre essas reformas, confira:

“A reforma do ensino dos anos de 1960 e 1970 vinculou-se aos termos precisos do novo regime. Desenvolvimento, ou seja, para formação de “capital humano”, vinculo estrito entre educação e mercado de trabalho, modernização de hábitos de consumo, integração da política educacional aos planos gerais de desenvolvimento e segurança nacional, defesa do Estado, repressão e controle político-ideológico da vida intelectual e artística do país”.

Inclusive a legislação educacional, Lei 5.692/71 tem forma orgânica, portanto abrangente o suficiente para garantir o contraste político ideológico sobre a educação em todos os níveis. Ainda com a intenção de moldar “o capital humano” quantitativamente foi instituído o ensino de Moral e Cívica nos primeiro e segundo graus e Estudo de Problemas Brasileiros, na graduação e até na pós-graduação.
Como conseqüência desse contraste entre qualidade e quantidade, sendo o último responsável por todas essas reformas, o Brasil esta sendo vitima do neoliberalismo, segundo Pino (1998), vivemos a seguinte situação: “O atraso técnico-científico e cultural brasileiro impede sua inserção no novo reordenamento mundial. A escolaridade básica falha constitui fator que tolhe a competitividade internacional do Brasil.”
O jargão “ensino de qualidade para todos” leva nos a questionar: o que é qualidade? A qualidade é equiparada à questão social e cidadã. Ambas são complexas e estão interligadas. Resumidamente, qualidade social vai além da diminuição da evasão escolar e da repetência promove o exercício da cidadania, ou seja, promove a participação na vida social e política do país. Para tanto é necessária boa formação especialmente na área educacional, conforme defende Mello (2007):

“Somente a certificação pode assegurar um perfil profissional satisfatório para o exercício da docência na educação básica e dar as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, indicações claras do perfil do profissional que está sendo demandado dos professores, cumprindo, assim, o papel que o mercado não consegue cumprir. Portanto, redirecionar recursos financeiros, técnicos e políticos”.

Estamos sob uma nova legislação educacional, novo regime político, quais são os olhares que se entrecruzam atualmente, relacionados à qualidade e quantidade, estão educando para o exercício da cidadania? Está o novo sistema de ensino de fato abrindo portas para o ensino superior, formando pensadores ou inclusive a universidade tornou-se um espaço de reprodução do “capital humano”? Diploma na mão e supostamente dinheiro no bolso.

REFERÊNCIAS:

IMBERNÓM, Francesc.Uma nova formação docente. Pátio, Porto Alegre, Artmed, vol. X, n. 40, p.20-22, nov. 2006/jan. 2007.
LEBANÊO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização.São Paulo: Cortez, 2003.
MELLO, Guiomar Namo de. Os investimentos na formação de professores. Pátio, Porto Alegre, Artmed, vol. X, n. 40, p.20-22, nov. 2006/jan. 2007.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de. EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 2ª ed. Rio de Janeiro: PD&A, 2002.