quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Legislação

SÍNTESE:
LEI SIM, RÍGIDA NÃO, OU A MÃO DO SENADOR



Porque, quase sempre, não se cumpre a lei no Brasil?
Pedro Demo (1998) aponta duas razões razoavelmente distintas: o conceito de letra lei (sem brecha) e de espírito da lei (recusa-se a ser aprisionada). Portanto o mesmo segue dizendo:

“... uma lei de educação precisa, primeiro, ser curta, para não dizer besteira, e, segundo, insistir em propostas flexíveis, para não atrapalhar a vontade de aprender. A LDB tem algo disso, embora tenha predominado o peso histórico dos interesses em jogo”. (p.15)

Pode se concluir que a LDB vale pouco, não porque seja ruim, mas porque falta compromisso educativo, na verdade, é um problema de cidadania. Observe a análise de alguns artigos que se segue e veja os ranços e avanços na LDB que perpassam pela flexibilidade no que diz respeito ao direito à educação e o dever de educar, organização da educação nacional, gestão e avaliação/progressão.
Art. 34
Ranços – a ampliação do período de permanência fica a critério da boa vontade dos sistemas de ensino. Ficando apenas na exigência do esforço, permanecendo apenas no âmbito de um compromisso moral.
Art. 4 ss
Ranços – a lei desconsidera certos fatos, omitindo uma realidade social em que a desigualdade está profundamente arraigada, dessa forma a falsa idéia de chances iguais para todos submete a classe subalterna a assumir a sua culpa por falta de êxito.
Art. 4, II
Avanços – embora haja um atraso na cobertura, sobretudo qualitativa do primeiro grau, mas já assinala que uma sociedade mais desenvolvida cuida de oferecer para todos o segundo grau.
Art. 4 § 5
Ranços – a lei quer ver o acesso de todos irrestritamente, o que é algo exagerado, pois não leva em conta a escolarização anterior, o maior prejudicado será o aluno. A estase é na permanência na escola e não na aprendizagem efetiva.
Art. 15
Avanços – autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira, sem a mesma, a educação poderia terminar em adestramento.
Ranços – os recursos financeiros são poucos, mas se a escola não consegue administra-los é porque é incompetente, ou seja, uma falsa autonomia.
Art. 8, caput
Ranços – o sistema de colaboração entre União e estado é mal interpretado, acaba caindo no dito popular, “o que é de todos não é de ninguém”.
Art. 9, III
Avanços – estabelecer a necessidade de um plano nacional de educação para que o país tenha uma estratégia comum e os esforço e recursos possam atuar em direção convergente e cumulativa.
Ranços – poderia significar um trunfo centralizador, que conferisse à união um comando verticalizado.
Quem elabora esse plano?
Art. 9, IV
Avanços – serão comuns apenas, seus conteúdos mínimos, tem sentido metodológico propedêutico (ex. saber pensar), dentro do possível dentro do possível devem existir graus de variação que respeitem os sistemas específicos.
Ranços – deveria seguir a hierarquia LDB, PCN, plano decenal, currículo, proposta pedagógica (projetos escolares), mas atropela essa ordem por conta dos prazos e as vezes por falta de profissionais preparados para atuar, ( mais uma vez, quem os elabora e em que situação são elaborados?).
Art. 9, V, VI, e VIII
Ranços – centralização, levando nos a crer que se houvesse uma “guerra”, não haveria universitários para serem perseguidos.
Art. 12 (complementa o art. 15) e 14
Avanços – consagra dois princípios educacionais cruciais – gestão democrática e o espaço próprio de cada sistema conforme suas peculiaridade.
Ranços – a quantidade dos recursos financeiros são inferiores ao número de alunos do ano corrente, baseia-se em dados do ano anterior.
Art. 23
Avanços – coloca todos os meios a serviço do fim maior – o processo de aprendizagem – o que está sempre presente é o sistema de ensino.
Ranços – necessidade de uma lei complementar para que o sistema de ensino prepare o professor para tal escolha – o PCN existe, mas não garante a aplicabilidade.
Art. 24 §1
Avanços – a avaliação/promoção visa à qualidade do aluno, valorizando seus saberes anteriores em consonância com a aprendizagem. Neste sentido a lei garante a autonomia de cada escola.
Art. 25
Avanços – considera aqui direto do aluno e condições do professor, de modo que a relação professor-aluno não baseia no corporativismo.
Ranços – o parágrafo único, a flexibilização deixa brecha para má interpretação, abuso do direito, podendo manter, por exemplo, turma com um pequeno número de alunos para manter a carga horária de alguns docentes em particular (interesses pessoais).
Art. 26
Avanços – valoriza as marcas locais, acentuando também no caso das escolas rurais.
Ranços – o conceito de clientela, conde o direito de consumo com cidadania.
Art. 32 § 2
Avanços – flexibilidade levando em conta o sistema de ensino.
Ranços – confundir flexibilidade com o abuso de poder interpretar. Pode também ser mal aproveitada para cultivar corporativismos locais e classistas, guiando a flexibilidade para proveito próprio.
Art. 81
Em resumo da brecha para desconsiderar toda a lei.
Ao mesmo tempo em que uma Lei flexível parece bem coerente, deixa também lacunas com as seguintes brechas, conforme esposto por Demo (1998):

“(...) abuso ao direito de interpretar (...);
pode também ser mal aproveitadapara cultivar corporativismos locais e classistas, guinando a flexibilidade para proveito próprio (...);
pode principalmente ser mal interpretada pelas autoridades locais (...);
pode-se chegar ao exagero de considerar particularidade local o que é parte da metologia comum (...);
por fim a flexibilidade pode ser confundida com um certo “vale tudo”, seja no sentido de não precisar prestar contas a ninguém, ou de denegrir os níveis superiores, ou – o que seria muito preocupante – de vender como criatividade local ofertas pobres para pobres (...).”

Dentre os artigos analisados, um dos aspectos abordados por Demo (1998), que observo a concretização na minha prática pedagógica é referente à avaliação/progressão.
Em 1998, quando iniciei a carreira no magistério e a LDB ainda era bebezinho, a Rede Municipal de Irecê, adotou a promoção dos alunos matriculados nas turmas de aceleração (Acelera Brasil) como critério de avaliação, de acordo com o artigo 24 §1, considerava-se as aprendizagens dos alunos que era acompanhada durante todo o ano letivo por uma série de instrumentos analizados no final do ano por uma equipe, sendo o parecer final do professor regente da turma. Era um dia de angustia por conta do tamanho da responsabilidade envolvida.
Neste ano, situação semelhante é vivenciada nas turmas de EJA (séries finais do ensino fundamental), alunos com aptidões necessárias para dar continuidade em uma determinada série, são promovidos.
Portanto é razoável perceber que temos uma lei sim, rigida não, seria a mão do senador?

REFERÊNCIA:

DEMO, Pedro. A nova LDB: Ranços e avanços. 6º ed. Campinas: Papirus, 1998.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Ética e Educação

SUGESTÕES PARA O TERMO DE COMPROMISSO DO CURSO

CONVITE:
A oficina Ética e Legislação tem por finalidade a elaboração do termo de compromisso do curso, nas esferas - UFBA, prefeitura e escola - portanto a (co)elaboração de todos é importante nessa discussão ética-política, que influenciará no percurso da nossa formação e atuação na Rede Municipal de Irecê.
Dê sua sugestão, este é um exercício pleno da sua cidadania...
Comente impreterivelmente até o dia 22/11, a oficina será nos dias 24 e 25/11.
Antecipadamente, obrigado!


O DEBATE QUALIDADE/QUANTIDADE NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Por: Rita Cácia Fernandes
e Francinete Brasil

O debate qualidade/quantidade na educação é uma discussão bem antiga envolvendo jogos de interesses, nesta moeda de um lado estão os ideais liberais e do outro os integralistas.
Os liberais idealizaram uma educação qualitativa visando a melhoria pedagógica e condições didáticas da escola. O que se harmoniza com uma discussão travada por vários pesquisadores, inclusive Imbernón (2007):
“As novas experiências para uma escola diferente devem buscar alternativas na linha de um ensino mais participativo, em que o fiel protagonista do monopólio do saber – o professor – compartilhe seu conhecimento com outras instâncias socializadoras situadas fora da escola.”

Por outro lado, os integralistas defendiam o ensino profissionalizante no segundo grau, dispensando assim o ensino superior. Até então (1937 a 1945), o ditador Vargas jogava com os dois lados da moeda, ensino profissionalizante para classes populares e ensino superior para elite.
Entretanto o cenário político e econômico foram redefinindo este embate entre qualidade e quantidade. Depois do golpe de 64 com intelectuais universitários na linha de frente, reforçou-se o ensino profissionalizante na escola média desestimulando o ensino superior, mal visto pelos políticos.
A industrialização brasileira foi também uma das responsáveis pelos ideais quantitativos na educação – mais mão de obra barata no mercado de trabalho.
Diante dessas realidades sócio-políticas no Brasil, é que o ensino passa por reformas nas décadas de 60 e 70, o governo brasileiro fez inúmeros acordos com o governo norte-americano, dentre eles MEC-USAID, visando a abertura dos caminhos para o capital multinacional.
Shiroma, Morais e Evangelista (2002), dialogam bem sobre essas reformas, confira:
“A reforma do ensino dos anos de 1960 e 1970 vinculou-se aos termos precisos do novo regime. Desenvolvimento, ou seja, para formação de “capital humano”, vinculo estrito entre educação e mercado de trabalho, modernização de hábitos de consumo, integração da política educacional aos planos gerais de desenvolvimento e segurança nacional, defesa do Estado, repressão e controle político-ideológico da vida intelectual e artística do país”.

Inclusive a legislação educacional, Lei 5.692/71 tem forma orgânica, portanto abrangente o suficiente para garantir o contraste político ideológico sobre a educação em todos os níveis. Ainda com a intenção de moldar “o capital humano” quantitativamente foi instituído o ensino de Moral e Cívica nos primeiro e segundo graus e Estudo de Problemas Brasileiros, na graduação e até na pós-graduação.
Como conseqüência desse contraste entre qualidade e quantidade, sendo o último responsável por todas essas reformas, o Brasil esta sendo vitima do neoliberalismo, segundo Pino (1998), vivemos a seguinte situação: “O atraso técnico-científico e cultural brasileiro impede sua inserção no novo reordenamento mundial. A escolaridade básica falha constitui fator que tolhe a competitividade internacional do Brasil.”
O jargão “ensino de qualidade para todos” leva nos a questionar: o que é qualidade? A qualidade é equiparada à questão social e cidadã. Ambas são complexas e estão interligadas. Resumidamente, qualidade social vai além da diminuição da evasão escolar e da repetência promove o exercício da cidadania, ou seja, promove a participação na vida social e política do país. Para tanto é necessária boa formação especialmente na área educacional, conforme defende Mello (2007):
“Somente a certificação pode assegurar um perfil profissional satisfatório para o exercício da docência na educação básica e dar as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, indicações claras do perfil do profissional que está sendo demandado dos professores, cumprindo, assim, o papel que o mercado não consegue cumprir. Portanto, redirecionar recursos financeiros, técnicos e políticos”.
Estamos sob uma nova legislação educacional, novo regime político, quais são os olhares que se entrecruzam atualmente, relacionados à qualidade e quantidade, estão educando para o exercício da cidadania? Está o novo sistema de ensino de fato abrindo portas para o ensino superior, formando pensadores ou inclusive a universidade tornou-se um espaço de reprodução do “capital humano”? Diploma na mão e supostamente dinheiro no bolso.

REFERÊNCIAS:

IMBERNÓM, Francesc.Uma nova formação docente. Pátio, Porto Alegre, Artmed, vol. X, n. 40, p.20-22, nov. 2006/jan. 2007.
LEBANÊO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização.São Paulo: Cortez, 2003.
MELLO, Guiomar Namo de. Os investimentos na formação de professores. Pátio, Porto Alegre, Artmed, vol. X, n. 40, p.20-22, nov. 2006/jan. 2007.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de. EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 2ª ed. Rio de Janeiro: PD&A, 2002.

Orientação


DOCÊNCIA E PLANEJAMENTO

Planejamento docente é uma das temáticas mais discutida na educação, desde outrora, porém ainda não superada, pois a mesma perpassa por inúmeros questionamentos, desde o significado a sua função.
Neste respeito é válido ressaltar que Zabala (1998, p.18) chama atenção para necessidade de elaborar uma seqüência de atividades ordenadas, sendo as atividades um elemento identificador da prática docente,
“Se realizamos uma análise destas seqüências buscando os elementos que as compõem, nos daremos conta de que são um conjunto de atividades ordenadas, estruturadas e articuladas para realização de certos objetivos educacionais, que tem um princípio e um fim conhecidos tanto pelos professores como pelos alunos.”
Na perspectiva de Leal (p.1), o planejamento, também é assunto de seria importância, o qual está presente inclusive na nossa vida social, a mesma defende o planejamento como “processo que exige organização, sistematização, previsão, decisão e outros aspectos na pretensão de garantir eficiência de uma ação seja em um nível micro, quer seja no nível macro.”
Evidentemente, é necessário planejar, não há seqüência em atividades aleatórias, tais quais o professor representado no filme “O jarro” realizava, a repetição e memorização eram à base da sua metodologia, não fazia intervenções que provocasse o pensamento dos estudantes, por exemplo, numa aula de Matemática, ele simplesmente disse a resposta correta ao aluno que estava tentando responder, ou seja, nenhum desafio e que dizer da aprendizagem? Completamente questionável. Entretanto sabemos que planejar para turmas multisseriadas não é fácil, aquele professor se desdobrava entre educandos em níveis de aprendizagens diferentes, além disso, estava inserido numa realidade social escassa economicamente e porque não dizer culturalmente, embora não seja justificativa para a má qualidade pedagógica das suas aulas.
1998, primeiro ano de docência, não fui parar literalmente no deserto, mas era “um lugar no meio do nada” – Mocozeiro – também, turma multisseriada, alunos da alfabetização a 3ª série, minha metodologia não era muito diferente da descrita acima, a única coisa que fazia bem era a leitura dos clássicos, as crianças ficavam boquiabertas com minhas “caras e bocas”. No 2º semestre do mesmo ano fui para turma de aceleração, era só seguir o módulo, planejar, era só estudá-lo e pronto. Já nas séries finais do Ensino Fundamental, 1999, descobri que planejar ia além de conhecer o conteúdo programado, “o planejamento do ensino significa, sobretudo, pensar a ação docente refletindo sobre os objetivos, os conteúdos, os procedimentos metodológicos, a avaliação do aluno e do professor.”(Leal, p.2)
Tudo teria acontecido num estalar de dedos? Evidente que não, foram muita leitura – Vasconcelos, Zabala, PCNs, Freire, Perrennoud, Houffman , etc, para repensar o planejamento, compreender a lógica de uma seqüência didática e não me decepcionar quando o planejado não dar certo, encaro como um diagnóstico para o próximo planejamento, é um desafio, principalmente levando em conta a dimensão do ato de planejar, política, técnica, social, cultural e educacional. Sinto-me como diz Freire (2002, p.31), “ao ser produzido, o conhecimento novo supera outro que antes foi novo e se fez velho e se “dispõem” a ser ultrapassado por outro amanhã.”
Ao planejar desde o ano letivo à aula do dia, deve-se traçar uma finalidade bem definida, haja vista, que não há neutralidade na prática pedagógica, é um ato político. O educador é também um educando, o investigador da sua área de trabalho, a didática, o eixo do planejamento.
Refletir didaticamente ajuda o professor a apurar o olhar sobre a prática docente, entretanto é necessário ter um foco, como diz Freire (1996, p.12) “o olhar sem pauta se dispersa. Olhar pesquisador tem planejamento prévio da hipótese que se vai perseguir durante a aula...”
Enfim, ensinar exige consciência do inacabado, portanto faço minhas, as palavras do mestre Paulo Freire (2002, p.55)
“como professor crítico, sou um “aventureiro” responsável, predisposto a mudança, à aceitação do diferente. Nada do que experimentei em minha atividade docente deve necessariamente repetir-si. Respeito, porém, como inevitável, a franquia de mim mesmo, radical, diante dos outros e do mundo. Minha franquia ante os outros e o mundo mesmo é a maneira radical como me experimento enquanto ser cultural, histórico, inacabado e consciente do inacabado.”

REFERÊNCIAS:

FREIRE, Madalena. Observação, registro, reflexão instrumentos metodológicos. 2ª ed. São Paulo: Artcolor, 1996. 63 p. (Série seminários 10).
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia saberes necessários à prática educativa. 22ª ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 2002. 165 p. (Coleção leitura 10).
LEAL, Regina Barros. Planejamento de ensino: Peculiaridades Significativas. Revista Iberoamericana de Educación (ISSN:1681-5653). Universidade de Fortaleza, Brasil.
O JARRO. Direção: Ebrahim Foruzesh. Intérpretes: Fatemeh Azrah, behzad Khodaveisi, Hossein Balai, Alireza Haji-Ghasemi. Trilha sonora: Mohammad Reza Aligholi. [S.I.]: Cult filmes, 1992. 1 DVD (1h23).
ZABALA, Antoni. A prática educativa como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998, 224p.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

GEAC

A IDENTIDADE DOCENTE E O FAZER EM SALA DE AULA

Texeira e Monteiro, na sua dissertação, mexe com a memória dos leitores, ora agradável, ora não... Ver o crescimento pessoal, profissional é bom, porém relembrar determinadas práticas é vergonhoso. Oportuniza também, uma reflexão acerca de práticas atuais que necessitam serem reajustadas.
Conclui o magistério num período que já discutia os pensamentos construtivistas na educação e iniciei logo em seguida, 1998, a carreira docente num cenário “privilegiado”, a Rede Municipal de Irecê estava investindo na formação continuada dos professores.
No inicio tive muita dificuldade, pois reproduzia na sala a escola que freqüentei, na verdade tinha conteúdo que nem dominava, veja ter domínio sobre a natureza da ciência e do fazer cientifico.
Lembro-me de uma aula que estava no modulo do Acelera Brasil (tinha que segui-lo), sobre cadeia alimentar, a coordenadora (ex profª de Ciência da Escola Bradesco), estava assistindo a aula, diante de tanta insegurança, pedi-lhe que desse a aula, ela o fez, me safei!
Anos após o município ofereceu cursos de 40 horas, sobre didática das áreas de conhecimento, aquelas semanas me proporcionaram a oportunidade de refletir o quanto teria aproveitado melhor os módulos do Acelera Brasil, que por um tempo foram apenas receitas aplicadas sem compreender a lógica dos mesmos.
Passei a entender melhor a importância da observação, a experimentação e o relato (registro). Conforme diz Moreira e Texeira,
“não basta, simplesmente oferecer a inovação ao professor, apresentando lhe uma receita pronta, através da qual se vai conseguir uma aprendizagem ativa. Por mais virtuosa que possa ser, atividade nenhuma impõem por se só. Ela só ganha significado mediante a maneira do professor incorpora-la à sua prática cotidiana.”

Enfim, quando fui profª das turmas de aceleração (1998 e 1999), aquele conhecimento estava muito longe da minha zona de desenvolvimento proximal (ZDP), até o conceito de ZDP, só veio depois (2000), na jornada pedagógica do município (por meio da apresentação da obra – Prática Educativa – de Zabala), foi assim construída as mudanças progressivas e graduais, agora num espaço acadêmico, formação superior, bem superior à continuada, espero inteirar-me dessa lógica do cientifico e do desenvolvimento da mesma em sala de aula.
Por exemplo, quando os autores citados acima, chamam atenção para o fazer cientifico, aplica-se somente às ciências naturais ou também, a outras áreas?


REFÊNCIA:

MONTEIRO, Marco Aurélio Alvarega; TEIXEIRA, Odete Pacubi Baierl. Disponível em Htt://www.if.ufrgs/public/ensino/vol9/nl/v9_n1_al.htm.Acesso em set. 2008.










terça-feira, 14 de outubro de 2008


GELIT – 1808

VOCÊ SABIA:

“Há 200 anos atrás, os navios portugueses eram cápsulas de madeira hemetricamente lacradas para impedir a infiltração das águas do mar e sobreviver às violentas tempestades”?

“Os navios que trouxeram a família real para o Brasil, não tinha banheiro, usava-se as cloacas (plataforma amarradas à proa, suspensas sobre a amurada dos navios), os dejetos eram lançados diretamente no mar”?

“A dieta a bordo era composta de biscoitos, lentilha, azeite, repolho azedo e carne salgada de porco ou bacalhau”?

“A água apodrecia rápido, contaminada por bactérias e fungos. Por isso a bebida regular nos navios britânicos era cerveja”?

“Por falta de frutas e alimentos frescos, uma das maiores ameaças nas longas travessias era escorbuto, doença fatal provocada pela falta de vitamina C”?

“Nas regiões tropicais, outra ameaça era a disenteira e o tifo, causada pela falta de higiene e pela contaminação da água e dos alimentos”?

“Em 1808, a esquadra portuguesa levou quase 2 meses para atravessar o Oceano Atlântico”?

A bordo as mulheres sofreram uma infestação de piolhos, inclusive a princesa Carlota Joaquina, que tiveram que raspar a cabeça e lançar as perucas ao mar?

Nenhuma embarcação com a corte a bordo, durante a fuga naufragou?

“Ao todo 16 navios de guerra britânicos estiveram envolvidos direta ou indiretamente, na retirada da família real portuguesa de Lisboa para o Brasil”?

“Com a chegada da corte a Baía de Todos os Santos começa o último ato do Brasil colônia e começa o primeiro do Brasil independente”?

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

OFICINA DE COMPUTAÇÃO

Comunidades Virtuais – remédio ou doença?

Enquanto você acessa meu blog milhares de jovens estão on-line. O que estão acessando? Que perigos estão correndo? Se você é pai ou mãe tem real motivo para preocupação? A internet é um remédio ou uma doença? Ora isso, ora aquilo, existem os dois lados da moeda. Veja alguns exemplos:

  • E-mails
    Remédio – forma rápida e barata de comunicação.
    Doença – e-mails não solicitados (spam), pode ser mais do que meros aborrecimentos, as vezes contém matérias sugestivas ou obscenas. Além disso, links nos e-mails pode induzir usuários (principalmente crianças e jovens) a fornecer dados pessoais, causando até o roubo de identidade.

  • Sites
    Remédio – oportunidade de pesquisar, fazer compras e conectar-se com amigos. Brincar com jogos, ouvir músicas e baixá-las da internet.
    Doença – há inúmeros sites que exibe sexo explicito, qualquer deslize e os acessa sem querer. Requer cuidado com os chamados sites “pró-ana”, que incentivam a anorexia. Ou aqueles sites que promovem o ódio à minoria, e outros sites, ensinam até a fazer bombas e executar ataque terrorista. Cabe ter cautela inclusive com os jogos on-line, cenas de violência são regra.

  • Salas de bate-papo
    Remédio – poder comunicar com várias pessoas, inclusive com quem nunca viu, mas tem os mesmos interesses.
    Doença – a internet é um lugar público, onde todo tipo de pessoas, inclusive pedófilos visitar salas de bate-papo com objetivo de induzir crianças a fazer sexo on-line ou até mesmo na vida real.

    Esses são apenas alguns dos recursos disponíveis na rede que fascinam milhões de internautas na atualidade. O que fazer, para os mais jovens em especial, adquirirem imunidade?